Saiba identificar o táxi-aéreo clandestino

  • Como funciona?

Pode ser feito tanto por empresas quanto por pessoas físicas. Algumas empresas possuem registro na Anac para realizar apenas voos panorâmicos ou de fotografia, mas não de transporte remunerado de pessoas, e acabam usando as aeronaves para voos curtos de transporte de pessoas, o que é ilegal.

Outras entidades se apresentam como “intermediadoras de voos”, mas, na verdade, contratam aeronaves não registradas para transporte de pessoas e pilotos terceirizados para fazer a atividade.

Em outros casos, ainda, proprietários de aeronaves cedem a mesma para os pilotos fazerem voos de táxi-aéreo, como pagamento por horas de trabalho. A cessão da aeronave para voos serve para o proprietário minimizar os custos de hangar, manutenção e do tempo que a aeronave fica parada em solo. É comum, em aeroclubes ou em agências, procurar-se por “taqueiros”, ou seja, pessoas que fazem ou intermediam táxi-aéreo clandestino.

  • Qual a diferença para uma empresa regular?

As empresas regulares de transporte aéreo de pessoas são checadas pela Anac e precisam seguir uma série de requisitos para serem autorizadas a prestar o serviço, como contratação de seguro sobre os passageiros, profissionais de segurança, manutenção e controle operacional, o que encarece o voo. A empresa dona da aeronave também precisa ter sede no Brasil e ter a direção confiada exclusivamente a brasileiros.

As empresas que atuam na ilegalidade, porém, podem estar envolvidas com uma série de problemas, como sonegação fiscal, precarização de mão de obra de tripulantes, que muitas vezes não são registrados, desrespeito à jornada de trabalho, baixo padrão de segurança de voo e manutenção duvidosa da aeronave.

  • Como identificar uma aeronave autorizada?
  1. As aeronaves homologadas para realizar este serviço devem ter um adesivo, normalmente próximo à porta ou em local bem visível, de preferência em preto, escrito “táxi-aéreo”;
  2. Podem ser usadas aeronaves com capacidade de até 30 assentos, sendo que horário, local de partida, destino e preço são negociados com o usuário ou representante;
  3. O consumidor pode ter mais informações sobre o que as empresas legais precisam seguir para fazer o serviço no site da Anac;
  4. Todo consumidor, antes de contratar o serviço, pode pesquisar o prefixo da aeronave no site da Anac;
  5. O consumidor também deve pesquisar se a empresa que presta o serviço tem autorização para isso.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/saiba-como-contratar-um-voo-sem-risco-de-ser-taxi-aereo-clandestino.ghtml